Cliente agredido em loja de eletrodomésticos deverá ser indenizado

Sócio de clube é condenado por agressões racistas e físicas a vigilante

OAB decreta suspensão preventiva de advogado

Supremo concede liberdade a ex-delegado da Polícia Federal

Cidadão preso por engano será indenizado

Sendas é punida por acusação indevida de furto

Comprovação de relação avoenga não pode ser proposta por netos se pai ainda é vivo

Lojas Americanas são condenadas por revista indevida a menor

Decisão judicial tira do ar o programa "Tarde Quente" na Rede TV!

TJMG considera ilegal reportagem investigativa

O dever de informar

Loja é condenada por negar venda a cliente negra

Estado tem de indenizar por prisão ilegal

Creche condenada a indenizar em 250 salários mínimos por dano moral

Ministério Público é parte legítima para promover o direito à saúde

TST descarta dano moral em anotação feita por empresa na carteira

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a ocorrência de dano moral a trabalhador pelo fato de o empregador anotar na carteira que o registro do contrato de trabalho decorria de determinação judicial.

OAB-PA consegue transferir sargento preso em cárcere precário

STJ mantém condenação de jornal a indenizar procurador do MP

José Piñeiro Filho propôs a ação de indenização contra a Editora devido à publicação de uma nota na edição do jornal Tribuna da Imprensa de 19/2/1999, cujo título era "Graça Recebida".

Senhora Coronel, bem-vinda!

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do RS - www.mariaberenice.com.br

Fila única do INSS: avanço administrativo e urgência social

Fila única do INSS promete agilizar benefícios, mas revela crise estrutural: quase 3 milhões aguardam análise de direitos essenciais à subsistência